Notícias / Tributário e Fiscal

13/10/23

Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira

 O Ministério da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (11/10) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água,…
11/10/23

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício

 Respeitando a legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foram identificadas divergências entre as contribuições a recolher informadas em EFD-Contribuições e os débitos declarados em DCTF no ano-calendário 2020. Para…
11/10/23

Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos

 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já…
11/10/23

Como vai funcionar novo Refis de Joinville

 A Câmara de Joinville aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a nova edição do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de Joinville. As regras são semelhantes às aplicadas em versões anteriores, com redução de juros…
11/10/23

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

 O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no…
11/10/23

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro

 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída até 9 de novembro. De…
10/10/23

Celesc e Engie promovem capacitação gratuita sobre Leis de Incentivo Fiscal

 Poucos sabem, mas muitas empresas podem destinar parte do seu imposto de renda devido para causas sociais. Com o objetivo de divulgar essa informação e prestar orientações, nos dias 9 e 10 de outubro, Florianópolis…
10/10/23

Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório

 O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O texto ainda não foi divulgado, mas o relator…
10/10/23

Fazenda espera superar meta para recuperação de tributos em 2024 e dará foco a grandes devedores

 Encarregada por buscar quase 40% da arrecadação adicional estipulada como meta em 2024 para zerar o déficit primário do governo, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, defendeu à Reuters que a missão é factível…
09/10/23

Desde a Constituição, mais de 460 mil normas tributárias foram editadas

 Um país em que se paga muito imposto, que tem um sistema tributário muito complexo, em que a simples tarefa de pagar imposto é um problema, e, ainda, que distribui e aplica mal o que…
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