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Notícias / Tributário e Fiscal

13/12/23

Fatiar reforma tributária seria frustrar “desejo do Brasil de avançar”, diz relator à CNN

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse, nesta terça-feira (12), em entrevista à CNN, que fatiar o texto do Senado, aprovando os pontos de consenso e deixando os mais polêmicos para…
13/12/23

Operação Natal Seguro do Imetro-SC fiscaliza mais de 17 mil produtos no estado

Mais de 17 mil produtos foram fiscalizados pelo Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) na Operação Natal Seguro. Com a proximidade da data que movimenta o comércio, fiscais foram às ruas para…
13/12/23

Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria…
12/12/23

Relator da reforma tributária na Câmara vê promulgação ainda em 2023

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate sobre supressões do texto aprovado…
12/12/23

Proposta alternativa à desoneração da folha está sendo finalizada, diz secretário da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta segunda-feira, 11, que a reforma dos impostos sobre a renda, capítulo seguinte à reforma tributária do consumo, pode ser proposta no ano…
12/12/23

Relator da reforma tributária na Câmara defende usar cashback e suprimir cesta básica estendida

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu suprimir a cesta básica estendida, criada pelo Senado, do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), na…
12/12/23

Supermercados querem cesta básica única e isenta na tributária

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) quer que o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faça a supressão do trecho que versa sobre a criação de uma cesta básica estendida, que…
12/12/23

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa na segunda-feira (11), em todo o país, a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios,…
11/12/23

Reforma tributária: o que esperar do Imposto Seletivo no Brasil?

Em um cenário de definições sobre a Reforma Tributária, aprovada no Senado em 8 novembro de 2023, após décadas de discussão no país, a proposta agora segue para  a Câmara para análise final acerca das…
11/12/23

Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades

Uma análise inédita da Receita Federal destaca uma expressiva omissão de receita bruta entre as empresas que adotam o regime tributário do Simples Nacional. Estima-se que, no ano de 2019, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs)…
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