Notícias / Tributário e Fiscal

24/10/23

Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

 Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de…
24/10/23

Alíquotas diferenciadas serão revistas a cada 5 anos, diz relator

 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que as alíquotas diferenciadas para setores serão revisadas a cada 5 anos com a reforma tributária. O governo federal tinha a intenção de diminuir…
24/10/23

Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista

 Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, com…
24/10/23

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois…
23/10/23

Os investimentos em bens de capital serão desonerados, diz relator a empresários

 Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital…
23/10/23

Governo cogita usar ‘cashback’ para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz de famílias baixa renda

 O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de "cashback" — sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido — para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias de baixa renda, que…
23/10/23

Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

 O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas…
23/10/23

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

 A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. ⚠ A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e…
23/10/23

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na…
23/10/23

Receita prepara reestruturação que evita concursos e afeta contribuintes

 A Receita Federal prepara uma grande reorganização na sua estrutura interna que vai mexer com o atendimento aos contribuintes e a dinâmica de trabalho dos servidores. O secretário Robinson Barreirinhas e subsecretários têm feito apresentações…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...