Notícias / Tributário e Fiscal
13/12/23
Fatiar reforma tributária seria frustrar “desejo do Brasil de avançar”, diz relator à CNN
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse, nesta terça-feira (12), em entrevista à CNN, que fatiar o texto do Senado, aprovando os pontos de consenso e deixando os mais polêmicos para…
13/12/23
13/12/23
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria…
12/12/23
Relator da reforma tributária na Câmara vê promulgação ainda em 2023
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate sobre supressões do texto aprovado…
12/12/23
Proposta alternativa à desoneração da folha está sendo finalizada, diz secretário da Fazenda
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta segunda-feira, 11, que a reforma dos impostos sobre a renda, capítulo seguinte à reforma tributária do consumo, pode ser proposta no ano…
12/12/23
Relator da reforma tributária na Câmara defende usar cashback e suprimir cesta básica estendida
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu suprimir a cesta básica estendida, criada pelo Senado, do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), na…
12/12/23
11/12/23