Notícias / Tributário e Fiscal

25/10/23

Como a proposta de reforma tributária pode afetar as alíquotas do ITCMD?

 A reforma tributária está causando uma corrida aos cartórios. Isso acontece porque o novo regramento, caso seja aprovado sem mudanças, altera o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), mais conhecido como o imposto…
25/10/23

Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta

 Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, o presidente do…
25/10/23

Votação de PL das offshores e fundos exclusivos é adiada novamente

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a reunião com os líderes partidários, nesta terça-feira (24/10), devido à falta de consenso sobre a pauta do plenário. Com isso, a votação do projeto de lei…
25/10/23

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

 O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos,…
25/10/23

STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS

 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter…
24/10/23

Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

 Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de…
24/10/23

Alíquotas diferenciadas serão revistas a cada 5 anos, diz relator

 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que as alíquotas diferenciadas para setores serão revisadas a cada 5 anos com a reforma tributária. O governo federal tinha a intenção de diminuir…
24/10/23

Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista

 Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, com…
24/10/23

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois…
23/10/23

Os investimentos em bens de capital serão desonerados, diz relator a empresários

 Diante de uma plateia de líderes da indústria nacional, nesta sexta, 20, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deu sua palavra sobre a desoneração completa dos investimentos em bens de capital…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...