Notícias / Tributário e Fiscal

30/10/23

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

 A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator…
30/10/23

Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%

 O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes diferenciados, inseridos na Câmara e…
30/10/23

Incentivos para a indústria ‘não precisam mais ser tributários’, diz Robson Andrade

 Não há setor mais satisfeito com a reforma tributária do que a indústria. A simplificação de impostos e o fim do acúmulo de tributos ao longo da cadeia produtiva prometem destravar um alto custo de produzir…
30/10/23

Saiba o que a Câmara mudou sobre offshores e fundos exclusivos

 A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (25.out.2023) a proposta (PL 4.173/2023) sobre a taxação de offshores e de fundos exclusivos. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. O texto segue…
30/10/23

Receita cria programa de apuração de IR sobre renda variável; veja como vai funcionar

 A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o “Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar)” por meio de instrução normativa (IN) já publicada…
27/10/23

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

 O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição…
27/10/23

Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição

 O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções no mercado, “favorecendo uns em…
27/10/23

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação de seu parque industrial e…
27/10/23

Com correção da tabela, 13,7 milhões vão deixar de pagar Imposto de Renda; entenda

 A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de primeiro de…
27/10/23

Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir do dia 1º fevereiro de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...