Notícias / Tributário e Fiscal

01/11/23

Reforma tributária reduz distorções e estimula crescimento, diz OCDE

 A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) publicou uma nota a respeito da reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A entidade afirma que a aprovação do texto no Congresso na forma…
01/11/23

Deixar reforma tributária para 2024 é sinalização ruim, diz Appy

 O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda Bernard Appy disse que a conclusão da reforma tributária somente em 2024 é uma “sinalização ruim” sob a perspectiva política. Ele afirmou estar confiante que a votação ocorrera…
01/11/23

Acessos aos serviços da Receita Federal mudam a partir desta quarta, 1º de novembro

 A Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes a partir de 1º de novembro. Nesta data, o órgão vai começar a limitar o uso de código de acesso e senha…
01/11/23

Reforma Tributária: conheça as emendas propostas pela FENACON e CNC

 Com a votação da reforma no Senado nos próximos dias, a FENACON e a CNC defendem prioritariamente duas emendas: ▪Emenda do Emprego; ▪Emenda do Simples Nacional. ▶ Assista ao vídeo e entenda de que forma…
01/11/23

Não há compromisso com sanção integral da desoneração, diz Padilha

 O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 2ª feira (30.out.2023) que o governo não tem compromisso com a sanção integral da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.…
31/10/23

Relator da tributária no Senado defende promulgar texto em 2023

 O relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), falou que se o texto não for promulgado ainda neste ano, corre-se o risco de “perder o mandato presidencial e a reforma tributária…
31/10/23

Reforma tributária: “ainda haverá muita discussão no âmbito das leis complementares”

 Uma das áreas de pesquisa a que se dedicou no âmbito da reforma tributária foi a contribuição da reforma para um aumento do PIB potencial brasileiro. Como avalia esse impacto diante das mudanças ocorridas no…
31/10/23

Medo da Reforma Tributária faz aumentar número de doações de bens

 As doações de bens estão em alta nos cartórios brasileiros desde julho. Enquanto a média mensal desses atos no ano de 2022 tinha sido de 11.600, e recuou para 11.114 em 2023, os meses julho…
31/10/23

Receita Federal publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF para operações de Renda Variável – ReVar

 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.164, datada de 25 de outubro de 2023, que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da…
31/10/23

Prazo prescricional para multa administrativa é de cinco anos

 Na ausência de regra especial destinada a regular a prescrição de cobrança de multa administrativa, é de cinco anos o prazo prescricional para o ajuizamento da execução fiscal de cobrança da multa, contado do momento…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...