Notícias / Tributário e Fiscal
11/03/24
Cesta básica: entenda o que dizem as leis sobre o tema e o que pode mudar com a reforma tributária
O governo federal publicou nesta semana decreto que cria a "nova cesta básica", que servirá somente para orientar políticas do governo para garantir o direito à alimentação saudável. Pelo decreto, que faz parte de um pacote de…
08/03/24
Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto
Líderes partidários debateram nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve…
08/03/24
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970, de 26 de dezembro de 2019 e pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021,…
07/03/24
FENACON entrega Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 a deputados e senadores com propostas de melhorias para o setor produtivo
Nesta quarta-feira (6/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do lançamento da Agenda Institucional e Municipal do Sistema Comércio 2024. O evento contou com a presença de diversas autoridades. Os documentos que foram entregues…
07/03/24
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço…
07/03/24
FENACON realiza Live e esclarece as novidades do Imposto de Renda 2024 apresentadas pela Receita Federal
Na tarde de quarta-feira (6), a FENACON realizou uma Live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita Federal com relação àas novidades do Imposto de Renda 2024. Esta foi uma iniciativa…
06/03/24
FENACON realiza hoje (06) live para esclarecer as novidades do Imposto de Renda 2024 apresentadas pela Receita Federal
Nesta quarta-feira (6) às 16h você poderá sanar todas as dúvidas acerca das novidades do Imposto de Renda 2024. A FENACON realizará uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita…
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