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Notícias / Tributário e Fiscal

10/05/24

Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão…
10/05/24

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos…
10/05/24

Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período…
10/05/24

Receita Federal combate esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas frias com núcleo em SC

A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Metalmorfose com o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre utilizado para a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas…
09/05/24

Municípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de Dívidas

Os 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo beneficiados por duas portarias, publicadas pelo Ministério da Fazenda, no Diário Oficial…
09/05/24

PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios do RS por 90 dias

Quem possui parcelamento de dívida do FGTS ou de tributos federais terá mais 90 dias para pagar as prestações. A prorrogação vale para pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios do Rio…
09/05/24

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025

Em nova decisão publicada nesta terça-feira, 7, o Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 2 de janeiro de 2025 o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o…
09/05/24

Empresas abrem espaço para reoneração da folha com cobrança híbrida

Os 17 setores da economia contemplados com a desoneração da folha de pagamento tentam assegurar a manutenção do benefício ainda em 2024, a contragosto do governo federal. As empresas beneficiadas, contudo, aceitam que haja uma…
09/05/24

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100…
09/05/24

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em…
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