Notícias / Tributário e Fiscal
10/05/24
Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas
A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão…
10/05/24
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos…
10/05/24
Receita Federal combate esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas frias com núcleo em SC
A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Metalmorfose com o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre utilizado para a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas…
09/05/24
Municípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de Dívidas
Os 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo beneficiados por duas portarias, publicadas pelo Ministério da Fazenda, no Diário Oficial…
09/05/24
09/05/24
09/05/24
Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100…
09/05/24