Notícias / Tributário e Fiscal
02/09/24
Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
Os contadores terão papel importante na Reforma Tributária, especialmente no período de transição, ao auxiliarem seus clientes na tomada de decisões estratégicas. A afirmação do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi feita nesta…
02/09/24
Setor industrial é contra novo aumento de tributação proposto em projeto de lei
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou em nota que as associações setoriais da indústria decidiram se posicionar "terminantemente contra" um novo aumento de carga tributária conforme proposto no projeto de lei 3.394/2024 e disse…
02/09/24
Supremo e Câmara discutem ITCMD sobre VGBL e PGBL com teses opostas
O Supremo Tribunal Federal discute — em julgamento de repercussão geral interrompido na última segunda-feira (26/8) — um tema que interfere na validade de uma regra prevista na regulamentação da reforma tributária que tramita na Câmara:…
02/09/24
Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão
Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão, do falecido aos herdeiros, quando elas são apenas transmitidas, sem pedido de resgate dos valores.…
30/08/24
Receita Federal deposita, nesta sexta-feira, quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (dia 23), o quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Ao todo, 5.347.441 contribuintes recebem o crédito bancário diretamente na conta informada pelo contribuinte na declaração.…
30/08/24
Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27 de agosto de 2024, que amplia até dezembro de 2024 o prazo para o envio de informações relacionadas ao Programa Auxiliar de Apuração do…
30/08/24
Reforma tributária corrige distorções e coloca Brasil no caminho da produtividade, dizem economistas ao CNN Talks
O atual sistema tributário do Brasil tem um problema central: sua complexidade gera distorções que limitam o crescimento econômico do país. Mas o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, aponta que…
30/08/24
STF volta a suspender análise sobre ISS em industrialização por encomenda
O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta quinta-feira (29/8) o julgamento que discute a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda. O ministro André Mendonça pediu vista. O caso…
29/08/24
Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde
A migração para as novas regras tributárias terá impacto positivo sobre o setor da saúde por diferentes razões, destacou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta quarta-feira (28/8), durante sua participação em fórum…
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