Notícias / Tributário e Fiscal
05/09/24
Reforma tributária deve destravar crescimento da indústria, dizem especialistas à CNN
A indústria foi um dos setores que mais puxaram o crescimento da economia brasileira no segundo semestre, com avanço de 1,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados nesta terça-feira (3).…
05/09/24
“Encerraremos a fase das guerras fiscais”, diz presidente do Comsefaz em evento da FIERN sobre a reforma tributária
Durante o debate sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Indústria do RN“, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), dia 2 de setembro, em Natal/RN, o presidente do Comsefaz,…
05/09/24
Frentes parlamentares produtivas dizem que atuarão por rejeição a projeto que amplia CSLL e JCP
Frentes Parlamentares de setores produtivos manifestaram "preocupação" com o projeto de lei do governo federal que trata do aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retida…
05/09/24
04/09/24
Emenda no Senado tenta salvar o Simples na reforma tributária
Uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao PLP 68/24, que regulamenta a primeira etapa da reforma tributária, pode restabelecer a competividade das micro, pequenas e médias empresas do Simples Nacional – principalmente…
04/09/24
Esperamos concluir a reforma tributária em 2025, diz à CNN secretário da Fazenda
Em entrevista à CNN, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a expectativa do ministério é concluir a reforma tributária em 2025. Durigan destacou a importância do projeto para o país, enfatizando seu potencial para…
04/09/24
Mandado de segurança não serve para restituição do indébito tributário
O mandado de segurança não é instrumento apto a gerar o direito à restituição administrativa do valor indevidamente pago em tributos (indébito tributário) pelo contribuinte, seja em espécie ou pela via dos precatórios. A possibilidade…
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