Notícias / Tributário e Fiscal
31/01/25
Ministro Márcio França defende alteração na tributação no faturamento excedido pelos MEIs
O Ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (29), na Casa JOTA, em Brasília, a alteração na tributação dos valores de faturamento das empresas. Ele sugeriu alíquotas…
30/01/25
Márcio França quer tributação de empresa progressiva como no IR
O ministro Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), defendeu nesta 4ª feira (29.jan.2025) um sistema tributário similar ao IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para os MEIs (microempreendedores…
29/01/25
Governo arrecada R$ 5,4 bi a mais com taxação de cigarros em 2024; tributo subiu em agosto
O governo arrecadou R$ 8,16 bilhões por meio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fumo e cigarros no ano passado, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria da Receita Federal. Isso representa um aumento de R$ 5,4…
29/01/25
28/01/25
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias…
27/01/25
Reforma tributária: principais impactos nas PMEs e como se preparar
A reforma tributária promete impactar negócios de diversos segmentos e tamanhos, e não é diferente com as pequenas e micro empresas (PMEs). Com previsão de implementação total em 2033, a mudança já mobiliza empresários que estão de olho em…
27/01/25
“Politicamente possível”, diz secretário da Fazenda sobre tributária
O secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o projeto tornará o sistema tributário brasileiro mais eficiente. Em entrevista à Veja publicada nesta 6ª feira (24.jan.2025), o secretário disse que a reforma pode não…
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