Notícias / Tributário e Fiscal

15/05/09

IR: contribuinte deve acompanhar processamento de declarações

 O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008) terminou em 30 de abril, mas a sua obrigação com o Fisco continua. Isso porque o contribuinte deve acompanhar o processamento…
15/05/09

Isenção de ICMS para veículos: agora pela Internet

 Mais uma inovação do SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, está disponível a partir desta semana para facilitar a vida do contribuinte.   Os pedidos de TTD - Tratamento Tributário Diferenciado…
14/05/09

Diretor do Sescon Blumenau comenta prorrogação do Sped Fiscal

 A Receita Federal adiou, pela segunda vez este ano, o prazo para as empresas se adaptarem ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal). Agora, quem for obrigado a adotar o novo mecanismo tem até…
14/05/09

Senado aprova novas alíquotas para o Imposto de Renda

 O Plenário do Senado aprovou há pouco, por acordo partidário e em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão 04/09, originado da Medida Provisória 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de…
14/05/09

Receita libera hoje (14/5) consulta a lote residual do IRPF/2004

 A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2004, ano-calendário de 2003. A Receita Federal do Brasil abre…
14/05/09

Multas da DASN poderão ser relevadas

   Na tarde do dia 12, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve pessoalmente com o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, e solicitou, novamente, que não sejam aplicadas multas referente…
14/05/09

Receita torna facultativo antecipação de parcelas do IR sem declaração retificadora

 A edição de ontem (13/5) do Diário Oficial da União traz publicada a decisão da Receita Federal de tornar facultativo aos contribuintes a antecipação das parcelas referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física 2009, sem…
14/05/09

Reunião discute estratégias para implementação do MEI

 O ministro da Previdencia, José Pimentel, reuniu na tarde de ontem, 12, vários parlamentares e entidades parceiras para apresentar as estratégias que serão tomadas para implantação do microempreendedor individual (MEI) ou empreendedor individual, como também…
14/05/09

Receita investiga aumento de R$ 3,7 bi em compensações

 A Receita Federal está investigando o salto de R$ 3,7 bilhões acima do normal ocorrido no valor das compensações de tributos apresentadas pelas empresas no primeiro trimestre deste ano. De acordo com um alto assessor…
13/05/09

Pane no site do Simples Nacional

 O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, informou que o fisco está investigando a ocorrência de falha técnica que impediu o acesso à página da Receita pelo contribuinte.O contabilista Artur Eiji Nishino,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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