Portal Contábil SC

08/04/09

Governo busca saídas contra o calote da dívida tributária

O primeiro item da pauta do Senado, hoje, é a medida provisória 449/08, que estabelece novas regras de parcelamento de débitos de tributos federais. A versão aprovada na Câmara foi contestada pela Receita Federal do…

07/04/09

Declare seu IR 2009 com Certificado Digital, você só tem a ganhar

Benefícios e Vantagens Prioridade no recebimento da restituição nos primeiros lotes*; Maior segurança no envio das informações; Consulta on line das declarações entregues nos anos anteriores; Consuta on line das fontes pagadoras; Consultas e acompanhamento…

07/04/09

IRPF 2009 – Limites Para Deduções de Previdência Privada

Conforme artigo 77 do Decreto 3.000/1999, Regulamento do Imposto Sobre a Renda, a dedução relativa às contribuições para entidades de previdência privada, somadas às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), destinadas a…

06/04/09

Regulamentação das cooperativas de crédito deve sair até o dia 28 deste mês

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 28 deste mês para sancionar o projeto de lei que regula a formação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, aprovado pelo Congresso…

06/04/09

Governo beneficia empresários com prorrogação de prazo para recolhimento de impostos

Em meio à crise econômica global, o governo brasileiro tem realizado várias medidas para conter os impactos da turbulência financeira no território nacional. Entre elas está o recém aprovado Projeto de Lei de Conversão -…

06/04/09

Melles afirma que emprego terá impulso com MEI

O deputado federal Carlos Melles, relator do PLP 128/08 que complementou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e instituiu a figura do Microempreendedor Individual - MEI, continua trabalhando para que a partir do…

06/04/09

Após aprovação de MP, mais de 1 mi de contribuintes já tiveram dívidas perdoadas

Mais de 1 milhão de contribuintes já foram beneficiados com o perdão dos débitos de até R$ 10 mil inscritos na Dívida Ativa da União. Mais de 1 milhão de contribuintes já foram beneficiados com o…

03/04/09

Receita descobre fraude no Supersimples

Luiza de Carvalho, de Brasília - "Para que você acha que temos uma família grande?" Foi o que ouviu o diretor de uma indústria de máquinas em Bauru, no interior de São Paulo, de empresários…

03/04/09

Governo divulgará nome de devedores da União na internet a partir de julho

Brasília - A partir de 1º de julho, contribuintes inscritos na dívida ativa da União terão seus dados publicados na internet. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgará a relação dos devedores, com nome, tipo…

03/04/09

Projeto prevê desconto no IR para empresas que utilizarem bens de plástico sustentável

Empresas que utilizarem produtos de plástico biodegradável ou hidrossolúvel poderão ter desconto no Imposto de Renda, caso o Projeto de Lei 291/06 seja aprovado. De acordo com a Agência Senado, a proposta, de autoria…

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