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Notícias / Tributário e Fiscal

09/06/09

Três normas do IFRS são aprovadas nesta segunda-feira

Documentos tratam sobre a contabilização de Estoques (CPC 16), Contratos de Construção (CPC 17) e Custos de Empréstimo (CPC 20)     SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários editou nesta segunda-feira (08) três normas…
09/06/09

Especialista aponta livros que entram no Sped Contábil

Apesar da polêmica e das diferentes interpretações sobre o projeto, colunista esclarece o assunto para leitores do FinancialWeb   SÃO PAULO - A menos de um mês do prazo final para entrega do Sped Contábil (Escrituração Contábil…
09/06/09

Sped – Regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital (ECD) – Alterações

Por meio do Ato Declaratório Cofis nº 20/2009, foram alteradas as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital (ECD) do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), de que trata…
09/06/09

Após proibição, nova lei permite repasse de crédito tributário

MP 451, convertida em lei na última semana, proibia repasses oriundos de PIS e Confis. Nova norma não veda ação     SÃO PAULO - A publicação no último dia 4 da Lei 11.945, que anulou…
09/06/09

Imposto de renda: Lula sanciona lei que cria mais duas alíquotas de tributação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a lei 11.945, que cria mais duas faixas de alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Física, que passam a valer para o exercício…
09/06/09

MP 449: parcelamento é vantajoso para empresas sem débitos

De acordo com Milton Carmo de Assis, é importante que os gestores pensem em prováveis dívidas futuras decorrentes de ações judiciais    O parcelamento de dívidas tributárias com a Receita Federal — conforme previsto pela…
09/06/09

Empreendedor individual não precisa declarar IR como pessoa física

O Empreendedor Individual não precisará apresentar a declaração de Imposto de renda como pessoa física. Mas isso apenas se estiver dentro do limite de isenção para declaração do Imposto, que é de R$ 1,6 mil.…
08/06/09

Legislação contribui para fim da informalidade

Valdir Pietrobon - presidente da FenaconDe 2 a 3 milhões de brasileiros se tornarão ainda este ano empreendedores no Brasil, com a entrada em vigor a partir de 1º de julho da Lei Complementar 02/08,…
08/06/09

DIPJ 2009 – Lucro Presumido e Arbitrado

1. Introcução  O Programa Gerador da DIPJ (PGD) está disponível para os contribuintes na Internet, mediante download, no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br.  A DIPJ contém informações sobre os seguintes impostos e contribuições devidos pela pessoa jurídica:  I…
08/06/09

Juros da antecipação do IR é até cinco vezes menor

A consulta para o primeiro lote da restituição do Imposto de renda deste ano começou dia 5, no site da Receita Federal. Mas aqueles que se depararem com a famosa frase "seu nome está na…
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