Portal Contábil SC

16/04/09

Governo pode estender redução de impostos a outros setores, diz Mantega

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descarta a possibilidade de novas desonerações de impostos como parte das medidas de combate à crise financeira internacional. Ele, no entanto, não adiantou quais os setores…

16/04/09

IR 2009: Saiba como escolher um contador de confiança e evitar golpes

Procurar a ajuda de um contador para preencher a declaração do Imposto de Renda deve ser um processo cuidadoso: a confiança e a transparência devem permear a relação entre o contribuinte e o prestador de…

16/04/09

Governo estimulará renegociação de Dívida Ativa Para Reduzir Custo de Cobranças

Para desafogar a Justiça e reduzir o custo da cobrança da dívida ativa, o governo vai estimular a renegociação dos débitos e criar alternativas para que o contribuinte não seja, de imediato, processado pela Justiça.…

15/04/09

Especialistas avaliam aspectos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Evolução das medidas prometidas ainda é lenta

Silveira, Minozzo e Faraco: lei tem pontos positivos, mas outros falhos Há dois anos e meio, micro e pequenos empresários tinham motivos de sobra para comemorar. Alvo de uma série de discussões e debates,…

15/04/09

Receita abre nesta quarta-feira consulta a lote residual do IR 2006

A Receita libera, a partir das 9h desta quarta-feira (15), a consulta ao quarto lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2006 (ano-base 2005). Neste lote, constam 14.791 contribuintes que receberão um…

15/04/09

“Você Sabia?” – Imposto de Renda permite compensar perdas com vendas de ações

Quem perdeu dinheiro com compra e venda de ações pode abater parte do prejuízo no Imposto de Renda que tiver que pagar caso tenha lucro em operações posteriores. O mecanismo de compensação de perdas pode…

15/04/09

Plenário examina anistia a dívidas de até R$ 10 mil

O Plenário do Senado examinará, a partir de hoje, o projeto que anistia multas, juros e outros encargos de dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal. Também está na pauta…

15/04/09

Eficácia tributária do ICMS aumenta no exercício de 2008

A Secretaria de Estado de Fazenda ampliou a eficácia tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2008. O índice alcançado foi de 68,8%. De 2004 a 2007, o percentual…

15/04/09

Lei define garantias da Caixa em empréstimos para empresas de construção civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.922, que autoriza a União a dispensar a Caixa Econômica Federal do recolhimento de parte dos dividendos e dos juros sobre capital próprio, referentes…

14/04/09

ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – Atacadistas de Bebidas e Cigarros – Dispensa de Emissão – Prorrogação de Prazo

Foi alterado o Protocolo ICMS nº 10/2007, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, para prorrogar até 31.08.2009, o prazo para a dispensa da obrigatoriedade de emissão do documento eletrônico…

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