Notícias / Tributário e Fiscal

25/06/09

Receita perdeu poder de fiscalização sem a CPMF, diz secretária

 Tributação: Segundo Lina Vieira, contribuição permitiu desmontar grandes esquemas de lavagem de dinheiro  A fiscalização da Receita Federal perdeu poder e agilidade com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de…
25/06/09

Tributos: Adesão ao programa de parcelamento requer atenção

 O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas e polêmicas entre advogados, contadores e empresários.  O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas…
25/06/09

Empresas pedem urgência na reforma tributária.

 BRASÍLIA - Os empresários que participaram ontem, 24,  da audiência pública sobre reforma tributária - na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara - pediram urgência na votação e implantação da mudança na…
25/06/09

Reforma deve reduzir carga tributária em R$ 16 bilhões em 2021, diz Appy

 Em debate realizado nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados, o secretário de Reforma Econômico Fiscal do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a versão da reforma tributária aprovada em novembro do ano passado…
25/06/09

Código de Defesa do Contribuinte irá defender os que não dispõem de recursos

  A reforma tributária trará uma inovação importante, que irá beneficiar quem não dispõe de recursos para se fazer representar nas disputas fiscais, o Código de Defesa do Contribuinte.   Na opinião do relator da proposta…
24/06/09

Senado arquiva projeto que aumentava carga tributária

 O Senado Federal arquivou, na última segunda-feira (23), o Projeto de Lei - PLS 98/2008 de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que revogava a isenção de imposto sobre remuneração pagas a titulares, sócios ou…
24/06/09

Receita Estadual entrega informações sobre precatórios ao Fisco Federal

 O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, e o superintendente regional da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, Dão Real Pereira dos Santos, reuniram-se na segunda-feira (22), para debater diferentes formas de intensificação do intercâmbio…
24/06/09

Hotéis – ICMS X ISS

 Determina o item 9.01 da Lista de Serviços anexa a Lei Complementar 116/03, que a atividade de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, flat, apart-hotéis, pensões e congêneres caracteriza fato gerador do ISS. Contudo merece…
24/06/09

Conheça os países onde se pagam menos impostos

 A carga fiscal varia consideravelmente entre os vários países da União Europeia. A Bulgária nunca pede mais de 10% do rendimento, mas a Dinamarca arrecada quase 60%.   O relatório das tendências fiscais na União…
23/06/09

Curso Intensivo Básico de Práticas de Escrituação Fiscal e Tributário

 A Sociesc em parceria com o Sescon/SC realizará o Curso Intensivo Básico de Práticas de Escrituação Fiscal e Tributário, agora horário noturno. Para os associados do Sescon/SC a inscrição terá custo diferenciado.                                            VAGAS…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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