Notícias / Tributário e Fiscal

18/06/12

Dilma negocia fim da ‘guerra fiscal’

 Presidente quer aproveitar encontro com os governadores nesta sexta-feira para tentar avançar com a reforma tributária modificando o ICMS.A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar…
15/06/12

Maioria dos debatedores rejeita projeto do Simples Trabalhista em audiência

 Dos 16 convidados para a audiência pública sobre o projeto de lei que cria do Simples Trabalhista (PL 951/11), apenas três defenderam o texto: as confederações nacionais da indústria e do comércio (CNI e CNC)…
15/06/12

Confaz pode realizar a reforma do ICMS

 Pressionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - que ameaça derrubar todos os incentivos fiscais concedidos sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de uma súmula vinculante - os secretários estaduais…
15/06/12

União e Estados negociam tributos e investimentos

 O governo costura acordos em várias frentes com os Estados, que podem resultar na aprovação de uma reforma tributária restrita e em maiores investimentos estaduais para revigorar a economia. A face visível dessa operação aparecerá…
14/06/12

Fenacon faz solicitações à Receita

 Na tarde de ontem (13), o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, reuniu-se com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto Freitas, para discutir o posicionamento de algumas solicitações já realizadas pela Entidade.…
14/06/12

Governo pede para STF barrar revisões do INSS até 97

 A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheça um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para barrar a revisão dos benefícios concedidos antes de junho de 1997.Na manifestação,…
14/06/12

Fazenda Estadual prorroga prazo para regularização do ITCMD

 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina prorrogou o prazo para que os contribuintes inadimplentes em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) regularizem espontaneamente a situação. Quem recebeu heranças ou doações…
14/06/12

Regulamento do ICMS/SC recebe mais 4 alterações

 Leia abaixo o comentário das últimas alterações introduzidas no Regulamento do ICMS de Santa Catarina - RICMS-SC/01. Foram introduzidas no Regulamento do ICMS/SC mais 4 alterações (2990ª a 2992ª e 2999ª), distribuídas da seguinte forma:a) Decreto…
13/06/12

Comissão discutirá projeto que reduz encargos trabalhistas de microempresas

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (13) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 951/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador…
12/06/12

Sindicatos querem fatia da desoneração na folha

 Para sindicalistas, medida abre espaço para aumento real dos salários e maior participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Sindicatos de trabalhadores vão usar os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, que começa a…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...