Notícias / Tributário e Fiscal

26/08/13

A mediação e o notariado

 O direito brasileiro vive uma revolução silenciosa. Pequenos ajustes introduzem mudanças na Justiça. A economia exige esses avanços. Primeiro, foi a aceitação da arbitragem. Agora é a vez da mediação e da conciliação. A Resolução…
26/08/13

Reforma do ICMS está mais distante

 A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), uma das principais promessas da presidente Dilma na economia, está por um fio. O clima entre os Estados e no Congresso é de desânimo, depois que…
22/08/13

Ideli diz que alternativa a fim de multa sobre FGTS é possível

 A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira (21/8) acreditar que a construção de uma alternativa ao fim da multa de 10% do FGTS paga pelas empresas ao governo é possível e que…
22/08/13

Sistema fiscal gera desigualdade social no país

 A estrutura fiscal no Brasil gera desigualdades ao cobrar mais impostos dos pobres do que dos ricos, apontam especialistas que participaram, na noite de anteontem, do debate sobre reforma tributária realizado pela Folha. "Temos tanta…
21/08/13

Receita autoriza fiscais a tributar lucro de controladas no exterior

 A Receita Federal editou solução de consulta interna para orientar os fiscais a cobrar Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior, na data do balanço no qual…
21/08/13

Receita reduz restituições do IR das Pessoas Físicas em 2013

 Houve redução considerável no montante das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas feitas pela Receita Federal em 2013, em comparação com anos anteriores. Nos três primeiros lotes deste ano (que inclui pagamentos residuais…
21/08/13

Carga tributária e burocracia têm maior peso no Custo Brasil

 O chamado Custo Brasil — cesta de encargos, burocracias e falta infraestrutura que tiram a competitividade da indústria — encarece a manufatura nacional em 25,4% segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São…
21/08/13

Veto a fim de multa sobre FGTS será votado em setembro

 O Congresso fechou acordo e estabeleceu um novo critério para a análise de vetos presidenciais, deixando para o próximo mês a votação do veto ao projeto que extingue multa de 10% do saldo do Fundo…
20/08/13

Derrubada de veto ao fim da multa do FGTS tem amparo jurídico

 A coordenação política do Palácio do Planalto já foi avisada que não será possível contestar judicialmente o fim do adicional de 10% à multa do FGTS caso o governo perca a votação do veto no…
19/08/13

Carga tributária deve ser redistribuída no país, diz Falcão

 Além da reforma política, o PT deve dar prioridade para a reforma tributária, em um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. "Não precisa necessariamente aumentar a carga tributária, você pode redistribuir", diz o presidente do…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...