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Notícias / Tributário e Fiscal

25/09/13

Os impostos que mais confundem os empreendedores

Empreendedores geralmente optam por iniciar as atividades de sua empresa utilizando o Simples Nacional, onde a maioria dos impostos é recolhida de forma unificada considerando alíquotas reduzidas. Partindo dessa premissa, os tributos que usualmente geram…
25/09/13

Pagar tributos custa à indústria R$ 24,6 bi

A indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente com burocracia para pagar tributos no ano passado, valor que representa 10% da folha de pagamento do setor e o dobro do que ele investiu em…
25/09/13

ICMS Ecológico: Chapecó sedia debate sobre a implantação do benefício em SC

A ideia de beneficiar municípios que promovem ações de preservação e recuperação ambiental por meio de benefícios diferenciados no repasse do ICMS é realidade em 15 estados do país, que têm legislações específicas tratando do…
25/09/13

Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano

Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres…
25/09/13

PEC da Música é aprovada e vai à promulgação

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos…
24/09/13

Tributação e desenvolvimento é tema de evento em Blumenau

"Tributação e desenvolvimento" é o tema central do evento realizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), que ocorrerá em Blumenau, nos dias 1º e 2 de outubro de 2013. A relação da carga tributária…
23/09/13

Rio perdoa multas de obrigações acessórias

O governo do Rio de Janeiro concedeu perdão às multas por descumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ICMS sobre operações com produtos do exterior ou com conteúdo importado, instituídas pelo Ajuste Sinief nº 19, de…
19/09/13

Arrecadação de impostos federais está em recuperação

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o pior já passou e que a arrecadação de impostos federais está em recuperação. Segundo ele, para os próximos meses, a sinalização é positiva e os…
19/09/13

Instrução sobre Regime Tributário retroage a 2008

A Receita Federal vai aplicar de forma retroativa a nova norma sobre o Regime Tributário de Transição (RTT). Com esse entendimento, o órgão poderá, com base na Instrução Normativa (IN) nº 1.397, cobrar impostos federais…
17/09/13

Comissão da Câmara quer modificar Estatuto da Microempresa

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, que atualizará o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pretende levar o texto ao plenário…
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