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Notícias / Tributário e Fiscal

10/06/14

Consultas ao 1º lote do IR 2014 devem sair até quarta-feira, diz Fisco

A Secretaria da Receita Federal deve abrir até quarta-feira (11) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (relativas a pessoas que…
10/06/14

Pauta da Semana do Congresso Nacional: 10 a 13 de junho

Pauta Câmara dos Deputados Plenário da Câmara - 10/06 - terça-feira Item 5 - PL 3877/2004 - Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.877-D, de 2004, que dispõe sobre o registro, fiscalização e…
10/06/14

SAT acrescenta nova ferramenta ao aplicativo pendências fiscais

O Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SAT/SEF) acrescentou a coluna Inadimplências ICMS-ST ao aplicativo “Conta Corrente – Consulta de Contribuintes com Pendências Fiscais”. É mais uma reformulação à ferramenta, que…
09/06/14

Empresas descobrem a remuneração variável

Cada vez mais, as empresas estão adotando o modelo de remuneração variável para estimular os funcionários no cumprimento de metas estabelecidas de produtividade. Não só grandes empresas do mundo corporativo estão adotando o método, mas…
09/06/14

Mais de 4 milhões de pessoas se cadastraram como microempreendedor individual

O número de trabalhadores autônomos cadastrados como microempreendedores individuais (MEI) ultrapassou a marca de 4 milhões em quase cinco anos de existência do programa. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.…
06/06/14

Divulgada a cartilha da Operação Concorrência Leal 2

    A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a Cartilha com perguntas e respostas sobre a Operação Concorrência Leal 2 e também o cronograma de fiscalização das empresas que não regularizaram a situação na…
06/06/14

Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal

O governo deve adiar a aplicação de penalidades para o comércio que não apresentar notas fiscais com a discriminação aproximada dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços, conforme determina lei editada em dezembro de…
06/06/14

Balanço operação Fazenda/Polícia Civil: oito postos de gasolina fechados em Biguaçu

Oito postos de gasolina foram interditados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, durante operação de fiscalização realizada em conjunto pela Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Civil nos dias 3, 4 e 5 de…
06/06/14

Sétima edição da operação Portos fiscaliza 400 empresas

Foco são os contribuintes que têm tratamento tributário diferenciado para importação - Foto: Divulgação A Secretaria de Estado da Fazenda dá início neste mês de junho à sétima edição da operação Portos, que vai fiscalizar…
06/06/14

Fazenda notifica 81 contribuintes em fiscalização de mercadorias em trânsito

Esta é a terceira edição da operação Presença Fiscal em 2014, trabalho realizado pelos GRAF - Foto: André Luiz Alves A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 81 contribuintes por irregularidades na documentação fiscal durante…
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