Notícias / Tributário e Fiscal
25/06/25
Mdic desmantela fraude em importações de aço que burlavam restrições
Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos de aço que burlavam medidas de defesa comercial. Conforme…
24/06/25
Reforma Tributária: “Vai ter custo, vão doer as articulações”, advertiu Bernardo Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira, 23/6, que as empresas que não começaram a se preparar para a transição exigida pela reforma tributária “já estão atrasadas”.…
24/06/25
Litígios não devem prejudicar reforma tributária, diz Heleno Torres
A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma o advogado tributarista Heleno Taveira Torres.…
24/06/25
Fazenda/SC apura irregularidades fiscais na venda de 62 veículos durante feirão em Criciúma
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apura irregularidades fiscais na comercialização de 62 veículos em feirão realizado no último fim de semana em Criciúma. Durante a ação, que contou com a participação da Polícia…
23/06/25
23/06/25
Golpistas enviam e-mails falsos sobre restituição do IR; saiba identificar
Criminosos estão se passando pela Receita Federal em mensagens fraudulentas sobre a restituição do Imposto de Renda. O golpe da vez tenta enganar contribuintes com e-mails que imitam a comunicação oficial do órgão, contendo links…
23/06/25
Validadas pelo STJ, restrições ao Perse criam problema concorrencial
As restrições legais para ingresso no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), validadas recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, geram um problema concorrencial devido à forma como foram criadas. A opinião é…
23/06/25
Estudo da FGV aponta que “pejotização” tem prejudicado contas públicas
Os processos na Justiça do Trabalho questionando os contratos de empregados como pessoas jurídicas (PJ) seguem suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento desse…
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