Notícias / Tributário e Fiscal
13/05/25
Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dará início, nesta terça-feira (13), às audiências públicas para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária sobre o consumo.…
13/05/25
13/05/25
12/05/25
Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira (9/5), em São Paulo, do lançamento oficial da Calculadora de Renda Variável (ReVar), desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a B3. A ferramenta tem como objetivo…
12/05/25
Doação de parte do imposto de renda para fundos estaduais melhora a vida de crianças, jovens e idosos de Santa Catarina
Faltando menos de um mês para o fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes do estado fizeram a Declaração do Imposto de Renda. Mas o que pode parecer apenas uma obrigação com a…
12/05/25
Senadora apresenta projeto ao Sebrae para reajuste dos microempreendedores individuais
Reajustar o valor máximo de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), que hoje é de R$ 81 mil, é o objetivo do projeto de lei intitulado “SuperMEI”. A proposta visa modificar a Lei Complementar 123/2006 e…
12/05/25
PGE/SC consegue decisão favorável sobre crédito de ICMS em cooperativa graneleira e evita impacto na arrecadação catarinense
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória aos catarinenses em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…
08/05/25
08/05/25