Notícias / Tributário e Fiscal
20/06/25
Projeto de revisão de benefícios fiscais deve ser apresentado na próxima semana
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta, 18, que a pasta está trabalhando com o Congresso para apresentar uma proposta de revisão de benefícios fiscais na próxima semana. Ele também…
20/06/25
Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo
A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), repercutiu entre os senadores. A urgência foi aprovada…
20/06/25
Reforma tributária: viver com dois sistemas tributários preocupa empresas
A implementação da reforma tributária terá início a partir de 2026 e estará regulamentada e totalmente em vigor a partir de 2033. Durante esse período, haverá uma transição para a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI,…
18/06/25
18/06/25
Miraculum Piscis: Fazenda participa de operação para desarticular comércio irregular de pescados
Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Agricultura (Mapa) e o Ibama realizada nesta terça-feira, 17, desarticulou uma organização criminosa envolvida na falsificação de…
17/06/25
Decisão do STF sobre ICMS no PIS/Cofins gerou 18 filhotes
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para assistir ao evento na íntegra). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital…
16/06/25
Operação Caduceu: Fazenda inicia autuações contra esquema de fraude fiscal milionária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deu início às autuações fiscais decorrentes da Operação Caduceu, que revelou um esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos em ações realizadas nos municípios de…
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