Notícias / Tributário e Fiscal

28/10/14

De olho na Operação Concorrência Leal 2

 As entidades contábeis catarinenses vem questionando a Fazenda Estadual e acompanhando de perto tudo que diz respeito à Operação Concorrência Leal 2. No último contato, na segunda-feira (27), o coordenador do Gessimples Luiz Carlos Feitoza,…
28/10/14

Senado analisa projeto de incentivo fiscal para reúso de água

 Na tarde desta terça-feira (28) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa e vota 26 itens. Entre eles, o projeto (PLS 12/2014) que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição…
28/10/14

Projeto obriga divulgação de conformidade de produtos importados a normas nacionais

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7583/14, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que obriga empresas importadoras a informar se os produtos importados estão ou não de acordo com as normas…
28/10/14

Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic

 Começou na tarde desta terça-feira (28) a penúltima reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para definir a taxa básica de juros da economia (Selic). A nova taxa, válida…
28/10/14

Receita anuncia nesta quarta-feira o resultado da arrecadação de setembro

 O Secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, anuncia, nesta quarta-feira (29/10), às 10 horas, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de setembro. A apresentação será na sala…
27/10/14

Empresas poderão escolher forma menos onerosa de calcular o RAT

 Uma nova regra permite que as empresas possam pagar os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - por estabelecimento ou de forma unificada, ou seja, pelo grupo todo.…
27/10/14

Supremo reduz IR de processo trabalhista

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, ao receberem valores decorrentes de demandas trabalhistas ou previdenciárias, as pessoas físicas devem aplicar as alíquotas do Imposto de Renda (IR) vigentes à época em que as verbas…
24/10/14

Unificação de PIS e Cofins gera aumento de R$ 35,2 bi em tributos

 A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais Programação de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto…
24/10/14

Certidões Negativas de Débitos serão unificadas

 A partir do dia 3 de novembro, as Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas em um único documento, informou a Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quarta-feira (22). As certidões são utilizadas…
24/10/14

Bloco K é prorrogado para Janeiro de 2016

 Corroborando com a notícia que já havia sido veiculada no site da Receita Federal, foi publicada no DOU de hoje a norma que prorroga o início da obrigatoriedade do Bloco K, o Livro Registro de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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