Senado analisa projeto de incentivo fiscal para reúso de água

Na tarde desta terça-feira (28) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa e vota 26 itens. Entre eles, o projeto (PLS 12/2014) que concede redução de 75% do Imposto de Renda e isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins para empresa que produzir ou distribuir água de reúso.

A comissão também analisa o PLS 401/2013, de Aloysio Nunes (PSDB-SP), que torna obrigatória a inclusão de licença ambiental de instalação entre os documentos que devem constar de edital para licitação de obra pública.

A comissão se reúne na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado