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Notícias / Tributário e Fiscal

03/11/14

Rombo recorde sinaliza aumento nos impostos no Brasil

A deterioração das contas públicas chegou a tal ponto que o Brasil já apresenta números semelhantes ao de países em crise. Em setembro, União, estados, municípios e empresas estatais amargaram um deficit de R$ 25,5…
31/10/14

Ação pode reduzir contribuição à Previdência

A Justiça está reconhecendo ações que pedem a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo da contribuição previdenciária. Com a base menor, a contribuição fica quase 20% mais…
31/10/14

Receita consolida regras do IR para pessoas físicas

A Receita Federal decidiu consolidar em apenas uma instrução normativa todas as regras do Imposto de Renda das pessoas que estavam distribuídas em diversas outras instruções. Assim, a Instrução Normativa nº 1.500, publicada no "Diário…
31/10/14

Regime fiscal de derivativos para COE atende mercado, informa RF

A Receita Federal informou nesta quinta-feira, que a Instrução Normativa 1.502 foi editada para atender ao pleito do mercado para deixar claro que o Certificado de Operações Estruturais (COE) deve observar as mesmas condições aplicáveis…
30/10/14

Julgamento da desaposentação é adiado mais uma vez no Supremo

O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a discussão sobre a possibilidade de trabalhadores aposentados voltarem a trabalhar — e a contribuir com a Previdência — para se aposentar de novo. A discussão, que…
30/10/14

Senado aprova MP que reabre prazo do Refis

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos…
30/10/14

ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades

O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de desafogo tributário. A primeira é a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que unifica e…
30/10/14

Reforma tributária já começou pelo Supersimples, diz ministro Afif Domingos

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse em entrevista que o novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa com a reforma tributária em andamento, com a…
30/10/14

80% das empresas de Joinville levam de seis meses a quatro anos para obter licenças

Um estudo prévio apresentado nesta quarta-feira pelo Núcleo de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Joinville (Acij) mostrou, em números, o tamanho doentrave para se obter licenciamentos ambientais na cidade. Só 12% dos processos levam…
30/10/14

MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento

Uma das principais medidas previstas na MP 651/2014, aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado, é a manutenção e a ampliação de dois sistemas criados pelo Plano Brasil Maior, que tinham prazo para acabar:…
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