Notícias

15/06/22

Governo Federal define a sexta-feira (17) como ponto facultativo

 A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.…
15/06/22

Governo pede ao STF para declarar combustíveis essenciais e conter alta de tributos

 A ideia do governo é pressionar os Estados com uma eventual decisão judicial que resulte em efeitos mais prolongados do que o projeto de lei, em discussão no Congresso, sobre o ICMS O governo federal…
15/06/22

Relatório baseado em série de estudos sobre DE&I propõe ações para a melhoria dessas práticas na profissão contábil

 O relatório intitulado “Diversificando o talento contábil global: Soluções Acionáveis para o Progresso” (tradução livre) propôs um conjunto de ações coordenadas para melhorar a diversidade, equidade e inclusão (DE&I, na sigla em inglês) no local…
14/06/22

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

 Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP…
14/06/22

Contas bancárias dos fundos da criança e do idoso precisam estar ativas para receberem repasse das destinações do IRPF

 Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho Está agendado para o próximo dia 29 de julho o repasse, pela Receita Federal, de valores destinados aos Fundos dos…
14/06/22

Até fim de 2022, 100% dos serviços digitalizáveis do Governo SC estarão disponíveis à população

 Uma das principais metas de gestão do governador Carlos Moisés está perto de se tornar realidade. Até o fim do ano, todos os serviços que podem ser prestados pelo Governo de Santa Catarina de modo…
14/06/22

Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas só na internet

 Relator argumenta que lei aprovada em 2019 já alterou essas regras para as S/A A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a…
14/06/22

Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples

 Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um…
14/06/22

Com mais de R$ 230 milhões em dívida ativa, Prefeitura de Brusque passa a oferecer parcelamento em até 60 vezes

 Município tem cerca de 8 mil pessoas físicas e 9 mil jurídicas inadimplentes A Prefeitura de Brusque registra R$ 230.485.248,88 em dívida ativa. De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, o…
14/06/22

Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com teto do ICMS

 O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um…
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