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Notícias

14/06/22

Idosa com Alzheimer adiantado ganha direito à isenção

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na fonte. A decisão, tomada neste sábado (11/6), foi do juiz federal…
14/06/22

Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis

Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e…
14/06/22

A onda de demissões de quem não quer abandonar o trabalho remoto

Após a experiência bem sucedida do trabalho remoto na pandemia, muitos funcionários agora relutam em voltar aos escritórios — e a saída é a demissão; ou haverá outras? Durante a pandemia, muitos trabalhadores disseram que…
14/06/22

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma…
13/06/22

Cinco municípios catarinenses estão entre os mais rápidos do país para abrir empresa

O desempenho catarinense no registro mercantil continua em destaque nacional. Santa Catarina abriu mais de 73 mil novos negócios no primeiro quadrimestre deste ano, segundo o Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia. Cinco municípios…
13/06/22

Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias

A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB…
13/06/22

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto o prazo para apresentação de…
13/06/22

Impostos têm relação com o alto preço de produtos no Brasil? entenda

Carga tributária brasileira, incluindo a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, representa 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) A carga tributária brasileira voltou à mesa de debate com a proposta do governo federal de reduzir e…
13/06/22

IR: fim da incidência sobre pensão alimentícia favorece famílias de menor renda

Para o STF, a pensão alimentícia não representa renda, mas apenas uma entrada de valores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas…
13/06/22

Abras fala em conversas com fornecedores e nega congelamento de preços

Um dia depois de pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para que os supermercadistas segurem os preços até o ano que vem, o vice-presidente institucional…
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