Notícias
14/06/22
Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis
Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e…
13/06/22
Cinco municípios catarinenses estão entre os mais rápidos do país para abrir empresa
O desempenho catarinense no registro mercantil continua em destaque nacional. Santa Catarina abriu mais de 73 mil novos negócios no primeiro quadrimestre deste ano, segundo o Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia. Cinco municípios…
13/06/22
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB…
13/06/22
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto o prazo para apresentação de…
13/06/22
Impostos têm relação com o alto preço de produtos no Brasil? entenda
Carga tributária brasileira, incluindo a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, representa 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) A carga tributária brasileira voltou à mesa de debate com a proposta do governo federal de reduzir e…
13/06/22
IR: fim da incidência sobre pensão alimentícia favorece famílias de menor renda
Para o STF, a pensão alimentícia não representa renda, mas apenas uma entrada de valores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas…
13/06/22