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Notícias

13/06/22

Indústria defende infraestrutura e menos impostos para baratear alimentos

Segundo Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), as matérias-primas, embalagens e energia representam 60% do custo de produção Para que os alimentos fiquem um pouco mais baratos, a indústria alimentícia sugere a redução temporária de…
13/06/22

Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná que pedia a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo…
13/06/22

DF é condenado a devolver ITBI calculado em excesso

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a devolver valores referentes a imposto de transmissão ITBI cobrados em excesso, uma vez que teria utilizado como base de cálculo do imposto valor maior do que o…
10/06/22

Pequenos negócios geraram 76% das vagas de emprego em 2022

As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total,…
10/06/22

Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição…
10/06/22

Veja as 10 cidades que mais geraram empregos em Santa Catarina no primeiro quadrimestre de 2022

Santa Catarina vive um momento de expansão do emprego com carteira assinada. Nos quatro primeiros meses do ano, o estado teve um saldo positivo de 66.922 vagas. Trata-se do melhor resultado do Sul e do terceiro…
10/06/22

Frente Parlamentar sugere alterações ao novo Código de Vigilância Sanitária

Na reunião desta quinta-feira (9), a Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização analisou o Projeto de Lei (PL) 253/2018, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Estado. A proposta, encaminhada pelo Executivo, atualiza…
10/06/22

Entenda o PLP 178/2021 que institui o Estatuto Nacional de simplificação de obrigações tributárias acessórias

Consta na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que visa diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias acessórias. O…
10/06/22

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta…
10/06/22

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o…
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