Notícias
06/12/23
Campos Neto: Pix gera economia para o governo na cobrança de impostos
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (5) que o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, proporcionou economia ao governo na cobrança de impostos. “O governo pagava uma fortuna para cobrar imposto pelas plataformas bancárias. Hoje,…
06/12/23
Mais de 400 mil brasileiros podem reaver dinheiro dos planos Collor e Sarney em 2023
Cerca de 470 mil brasileiros podem reaver suas perdas causadas pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II ainda este ano. Segundo levantamento feito pela Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), a quantia pode…
06/12/23
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o colegiado, a contratação sob o regime…
06/12/23
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no e-Social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que obriga o registro de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas , o eSocial.…
05/12/23
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade em Santa Catarina
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de…
05/12/23
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os três níveis da administração pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária na Casa e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), devem afastar a possibilidade de fatiar…
05/12/23
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
O modelo de federalismo brasileiro, que envolve a tributação em três níveis (federal, estadual e municipal), e os obstáculos decorrentes dessa realidade, é o que torna o país um caso “especial” entre as nações que…
05/12/23
Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos.…
05/12/23
Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD
Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles,…
05/12/23
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