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Notícias

04/12/23

Taxação de fundos exclusivos e offshore acelera decisões de saída do País

A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal…
04/12/23

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva…
04/12/23

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. Alguns desses benefícios…
04/12/23

Taxação de Big Techs e multinacionais são prioridades do Brasil à frente do G20

Fixar uma alíquota mínima para a taxação de multinacionais e estabelecer novas regras para a tributação de Big Techs estão entre as prioridades do Brasil na presidência do G20, o grupo das principais economias globais. A secretária de…
04/12/23

Juiz entende que empresa copiou registro de marca e determina anulação

Empresa de contabilidade teve ato de registro de marca anulado após magistrado entender que houve cópia de marca de outra empresa do mesmo ramo. O juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª…
04/12/23

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.…
04/12/23

Home office pode atrapalhar na produtividade de profissionais contábeis?

O home office tornou-se uma modalidade de trabalho que se estende mesmo após o controle da pandemia da Covid-19. Embora a modalidade de trabalho 100% remoto tenha recuado desde então, ela ainda segue cinco vezes…
04/12/23

Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar…
01/12/23

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do valor devido e parcelamento do…
01/12/23

Dezembro é oportunidade única para renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil e começar a pagar só em 2024

O Programa Desenrola Brasil entra no último mês do ano. Até 31 de dezembro, a população tem disponível a possibilidade de renegociar dívidas com descontos que superam 90%, em operações de parcelamento que podem ser feitas…
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