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Notícias

18/10/19

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a prática, permitida por leis e por julgamento do Supremo Tribunal…
17/10/19

Tire dúvidas sobre a MP que permite a negociação de dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para incentivar acordos entre a União e seus devedores, a fim de quitar dívidas tributárias. A “MP do Contribuinte Legal”, como o governo…
17/10/19

Conectividade Social ICP

Revogação de Acesso ao Conectividade Social - Conexão Segura: Atendendo aos disposto na Ação Civil Pública 50034739520174047102, e Resolução CGSN nº 140, de 22 de Maio de 2018, que versa sobre obrigatoriedade das empresas enquadradas…
17/10/19

FGTS: Caixa abrirá agências mais cedo nesta sexta e no sábado para saques de até R$ 500

A Caixa Econômica Federal começa nesta sexta-feira (18) a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não possui conta no banco e nasceu em janeiro. A instituição informou…
17/10/19

Saiba como vai ser a substituição do Caged e da Rais pelo eSocial

17/10/19

Central de Balanços entra em vigor

Na última segunda-feira (14), publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado, previstas na Lei das S.A (Sociedades Anônimas), como balanços, passaram a ser divulgadas via internet, pela Central de Balanços. Como foi determinado…
17/10/19

Exigência de CPF no Imposto de Renda faz 1,2 milhão de dependentes ‘desaparecer’

Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes desapareceram das declarações de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal. Levantamento feito pelo Fisco e obtido pela Folha mostra que o "sumiço"…
17/10/19

Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br a partir de…
17/10/19

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

O Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. A partir de agora, todo o processo de contratação temporária ganha em segurança jurídica, o que…
17/10/19

Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno

O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta…
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