Notícias

17/10/19

‘Acho que está faltando diálogo’, diz Ministra da Agricultura sobre ICMS para agrotóxicos em SC

 A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da…
17/10/19

PGE garante R$ 2,44 milhões em execução fiscal contra multinacional

 A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso de compras de bens necessários à manutenção das atividades do…
17/10/19

SC tem o 4º maior índice de desigualdade de renda entre homens e mulheres, diz IBGE

 Santa Catarina é o quarto Estado com mais desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres. As catarinenses recebem 74% dos rendimentos mensais dos homens. Para os homens, o rendimento médio mensal real foi de R$…
16/10/19

Resolução Normativa sobre Enquadramento Empresarial e das EES

 A Diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do Art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.793/94; e, Considerando a…
16/10/19

Cidades catarinenses recebem seminários do programa SC Bem Mais Simples

 Nove cidades catarinenses irão receber o Seminário SC Bem Mais Simples neste mês. O objetivo é incentivar as prefeituras a se enquadrarem ao programa estadual que diminui a burocracia e o tempo de abertura de…
16/10/19

eSocial incorpora CAGED e RAIS a partir de janeiro de 2020

 A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça, 15/10, a Portaria 1.127/19, que determina o envio de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e da Relação Anual de Informações Sociais por meio…
16/10/19

Multa de 30% para quem sonega não é desproporcional, diz Justiça após defesa da PGE/SC

 A Justiça confirmou a legalidade da aplicação de multa de 30% sobre o valor da comercialização a uma distribuidora de bebidas da região Oeste flagrada recebendo mercadorias sem nota fiscal. A empresa alegava desproporcionalidade da…
16/10/19

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

 A Receita Federal publicou na segunda, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins,…
16/10/19

Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

 O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com a advogada trabalhista Alessandra Wasserman Macedo,…
16/10/19

MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários

 Uma Medida Provisória (MP) que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16/10) permitirá que contribuintes e União negociem débitos tributários. A norma preverá uma transação tributária, possibilitando que contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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