Notícias
18/10/19
Brasil registra saldo negativo de empresas pelo 4º ano consecutivo em 2017, diz IBGE
Pelo quarto ano consecutivo, o Brasil registrou saldo negativo de empresas formais – houve mais empresas fechadas que abertas no país. O levantamento faz parte Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017, do Instituto Brasileiro de…
18/10/19
Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica
O secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que, em no máximo três meses, serão publicadas as normas que regulamentarão…
18/10/19
MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais…
18/10/19
18/10/19
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte. As principais mudanças são: - Com apenas um…
18/10/19
STJ começa a analisar possibilidade da trava dos 30% em extinção de empresa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (17/10) a possibilidade da trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica por incorporação. O julgamento foi suspenso…
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