Notícias
22/10/19
Participe da palestra online da PGFN na Semana Nacional do Crédito
Como ação prevista na 3ª Semana Nacional do Crédito, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá nesta terça-feira (22), às 14h30, palestra online sobre “Como regularizar a dívida ativa da União e do FGTS”. A transmissão…
22/10/19
“Reforma Tributária tem foco nas contas do governo e não no contribuinte”
Principal alvo do governo, a Reforma Tributária tem como objetivo retomar um crescimento mais vigoroso na economia brasileira. Ocorre que apesar da necessidade de se modificar o atual sistema tributário, há uma multiplicidade de propostas…
22/10/19
STF decidirá se é constitucional inclusão de PIS e Cofins em suas próprias bases de cálculo
O STF irá decidir se a inclusão da Cofins e do PIS em suas próprias bases de cálculo é constitucional. A matéria será examinada no RE 1.233.096, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no plenário…
21/10/19
Gilmar Mendes suspende MP que desobriga publicação de editais em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspedeu os efeitos da medida provisória que dispensa a obrigatoriedade de publicação de editais em jornais impressos de grande circulação. A decisão vale até que a MP seja analisada pelo…
21/10/19
Pequenos negócios geraram 75% dos empregos formais em setembro
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 75% das novas vagas de trabalho registradas em setembro. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), negócios de pequeno porte geraram 119…
21/10/19
Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas
O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apurou o Estadão/Broadcast, tem o apoio do governo federal. A justificativa…
21/10/19
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019
A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018,…
21/10/19
PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos…
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