Notícias
21/10/19
Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas
Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar…
21/10/19
Governo avalia tributar prestadores de serviços que usam apps
O governo estuda expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como Microempreendedores Individuais (MEI). Recentemente, a legislação passou a autorizar o motorista de aplicativo a…
21/10/19
Sistema tributário é principal obstáculo para investimento no Brasil, diz FMI
O FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou nesta sextafeira (18) que o sistema tributário é o principal obstáculo para investimentos no Brasil e que é preciso medidas concretas –que vão além da reforma da Previdência para…
21/10/19
Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio
O sistema do eSocial de trabalhadores domésticos, criado pela Receita Federal, completa quatro anos de operação este mês. A ferramenta — que unificou o recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias e sociais — foi desenvolvido para simplificar a formalização…
21/10/19
Após Previdência, governo planeja enviar medidas econômicas ao Congresso; saiba quais são
A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é…
21/10/19
21/10/19
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para…
18/10/19
Carregando ...