Notícias
20/12/19
Maia diz que não passa na Câmara proposta de Guedes de imposto sobre transação digital
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (19) que a resposta da Câmara à criação de um imposto sobre transações financeiras digitais "será não". O ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a possibilidade na quarta-feira (18).…
20/12/19
Criminalização do calote no ICMS cria estímulo para não declarar imposto, dizem especialistas
Um dos maiores riscos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta (18) de passar a considerar crime o não pagamento de ICMS declarado pelo comerciante às Fazendas estaduais é o incentivo à não…
20/12/19
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A…
20/12/19
Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento da indenização de R$ 3 mil a um auxiliar de expedição que, para ser admitido pela M. Dias Branco S.A.,fábrica de massas de Maracanaú…
19/12/19
19/12/19
Alesc aprova redução de ICMS para indústrias de SC, com reação contrária do comércio
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei 458/2019, que devolve o benefício de redução de ICMS a diversos setores da economia catarinense. Entre as mudanças…
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