Notícias
06/01/20
Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo
O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor…
06/01/20
Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de…
06/01/20
06/01/20
Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das…
20/12/19
STF conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (18/12), o julgamento dos embargos de declaração que discutem o tema imunidade tributária de entidades filantrópicas. Após análise, o Plenário do STF definiu que requisitos para o…
20/12/19
Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco
Lançado nesta quinta-feira (19/11) pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Licenciamento 4.0 moderniza os…
20/12/19
Atuação da PGE e MPSC mantém R$ 200 milhões em SC para ressarcimento a consumidores
Em decisão desta semana, o Tribunal de Justiça resolveu manter em Santa Catarina cerca de R$ 200 milhões depositados em conta judicial por empresa de telefonia. Em razão do relevante interesse econômico e em conjunto…
20/12/19
Empregadores domésticos devem perder a dedução do IR sobre pagamento do INSS do funcionário
Os empregadores domésticos não poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) as contribuições do INSS do salário do empregado doméstico. Atualmente, a dedução é temporária, e 2019 é o último ano em que seria possível, caso o Congresso não aprovasse novo…
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