Notícias / Gerais

29/11/12

Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias

 A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou hoje (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média…
29/11/12

PLV 25/12 voltará à Câmara

 O Plenário do Senado Federal aprovou na noite de ontem, 28, o texto do Projeto de Lei de Conversão PLV 25/2012 (Medida Provisória nº 575/12), que, entre outros assuntos, contempla, em seu artigo 9º, a…
23/11/12

Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012 – DOU de 21.11.2012

 Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os…
23/11/12

Instrução Normativa RFB nº 1.299, de 20 de novembro de 2012 – DOU de 21.11.2012

 Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu…
22/11/12

Câmara aprova projeto que amplia direitos do trabalhador doméstico

 Projeto precisa ser aprovado ainda em segundo turno pelos deputados antes de seguir para votação no Senado, também em dois turnos. O plenário da Câmara aprovou uma proposta de mudança na Constituição para estender ao…
22/11/12

Imposto na nota: ‘FAQ’ ajuda consumidores e empresários a entender sistemática

 Após a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) anunciar a criação de um software para auxiliar o comércio e o setor de serviços do País a discriminar nas notas fiscais os tributos incidentes nas suas…
21/11/12

Fenacon – Projetos de Lei acompanhados na Câmara dos Deputados e no Senado

 Confira a abaixo a relação atualizada dos Projetos de Lei que tramitam em Brasília e que a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) acompanha…
14/11/12

Escalonamento de multas: emenda foi acolhida em MP

 O gabinete do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) divulgou nota onde informa que a emenda que reduz e escalona as multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias foi acolhida pelo relator da Medida Provisória nº 575/12…
14/11/12

Receita alerta sobre falsos e-mails que pedem regularização do Imposto de Renda

 A Receita Federal divulgou ontem (13) alerta sobre falsas mensagens eletrônicas atribuídas ao órgão que têm circulado pela internet. No comunicado, o Fisco ressalta que não se comunica com os contribuintes por e-mail e diz…
14/11/12

Bancos não abrem nesta quinta-feira

 A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento bancário na próxima quinta-feira (15), em função do feriado de Proclamação da República. Os bancos abrem normalmente na sexta-feira (16). A população pode utilizar…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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