Notícias / Gerais

12/11/12

MP do Pasep perde validade e não será votada pelo Senado

 A Medida Provisória 574/12, que trata dos débitos de estados e municípios com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), perdeu validade na sexta-feira (9). A decisão foi confirmada pelo presidente do…
12/11/12

Uma pessoa é vítima de tentativa de fraude a cada 15 segundos no Brasil

 Indicador da Serasa Experian registrou 1,56 milhão de tentativas de golpes - como clonagem de cartão de crédito - em 2012, número 5,9% maior que no ano passado.As tentativas de fraude de roubo de identidade…
09/11/12

Confira as dúvidas mais frequentes dos internautas em outubro

 O levantamento e as respostas são da Fiscosoft. 1) Como devem ser tratados os valores gastos a título de benfeitorias em imóveis de terceiros, com prazo de locação de cinco anos, período em que estaremos…
08/11/12

Para Temer, CLT terá mudanças pontuais a partir do próximo ano

 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, afirmou ontem durante o seminário "Novas relações de trabalho para o Brasil do século 21" que há necessidade de revisar a legislação trabalhista.…
07/11/12

Câmara aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (7) o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A proposta, de autoria do Palácio do Planalto, recebeu…
07/11/12

Obama é reeleito para mais quatro anos de governo

 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos,…
07/11/12

TST aceita troca de horas extras por benefícios

 A usina LDC Bioenergia, em acordo com seus trabalhadores, trocou o pagamento das horas extras gastas com o deslocamento de funcionários - conhecida como horas "in itinere"- por outros benefícios. A negociação, firmada em cláusula…
06/11/12

Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas

 A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública, nesta quarta-feira (7), para discutir o Projeto de Lei 80/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de…
01/11/12

Senado aprova medida que define crimes online

 Proposta introduz no Código Penal crimes como o de invasão de computadores; penas variam de 3 meses a 3 anos de detenção mais multas.O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, em votação simbólica, o substitutivo do…
31/10/12

Poder Executivo recebeu mais de 43 mil pedidos da Lei de Acesso à Informação

 Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, os órgãos do Executivo receberam 43.138 pedidos de informação, de acordo com dados da Controladoria-Geral da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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