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Notícias / Contabilidade

10/11/21

Vale transformar um negócio individual em franquia?

Não é fácil começar uma empresa do zero, principalmente após a pandemia. Dados do IBGE apontam que um a cada cinco negócios (18,5%) fecha as portas antes de completar um ano de atividades. E quase…
10/11/21

Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de produção de Porto Alegre (RS). Para o órgão, o manuseio…
10/11/21

Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. Os interessados…
10/11/21

Certificado digital para emissão de Decore

Mudança de plugin altera procedimento de assinatura. Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore)…
10/11/21

Vai à sanção proposta que cria Programa de Estímulo ao Crédito

As modificações feitas pelo Senado no projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foram aprovadas nesta segunda-feira (8) pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria…
09/11/21

MPF aciona Justiça contra medida que proíbe demissão de não vacinados

O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria nº 620/2021 no início do mês que proíbe empregadores de demitir funcionário que recusar a vacina contra a Covid-19. Hoje (8) o  Ministério Público Federal (MPF) acionou…
09/11/21

Brasil é líder em ranking mundial de demora em conceder patentes, diz OMPI

Os pedidos de registros de patentes no Brasil caíram 4,1% em 2020, para 24.338, enquanto houve alta global de 1,6%, somando 3,3 milhões de pedidos. Os dados constam do Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade…
09/11/21

Governo publica circular instituindo canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a CAIXA

Foi publicada, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (04.11), a Circular da Caixa Econômica Federal n° 961, de 29 de outubro de 2021, que institui a Conectividade Social ICP V2 como canal eletrônico…
09/11/21

Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…
08/11/21

Comprovante de vacinação no trabalho: como fica após portaria do governo que proíbe a exigência?

Para especialistas ouvidos pelo g1, a portaria não tem força de lei e, portanto, as empresas podem exigir o comprovante; porém, fiscais do Ministério do Trabalho podem aplicar sanções a empregadores que não obedecerem ao…
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