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Notícias / Contabilidade

08/11/21

Não há incidência de IR na transferência de cotas do espólio para o cônjuge

Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a titularidade do cônjuge. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
08/11/21

Celesc negocia dívidas com vantagens especiais na XVI Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 8 e 12 de novembro, os consumidores de energia elétrica de Santa Catarina com débitos pendentes com a Celesc terão vantagens especiais para acertarem suas contas com a empresa, durante a XVI Semana Nacional…
08/11/21

Digitalizar e renegociar foram saídas para PMEs a partir de 2020, diz pesquisa

Cortes de investimentos e postos de trabalho também foram úteis para manter liquidez durante a pandemia A digitalização e renegociação de dívidas foram as principais ações que pequenas e médias empresas brasileiras adotaram para sobreviver…
08/11/21

Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital

Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’. A partir de sexta-feira passada (05/11) o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o…
05/11/21

Desoneração da folha causa superavit de R$ 2,5 bilhões, diz Brasscom

De acordo com estudo da Brasscom, a desoneração da folha de pagamento gera uma arrecadação de R$ 12,95 bilhões para o Estado. O que compensaria os gastos de R$ R$ 10,41 bilhões que o país…
05/11/21

Projeto Tax Gap e IBGE lançam nova Contabilidade Estadual

Por meio da parceria com a Receita Federal e usando as informações das Notas Fiscais eletrônicas, passou a ser possível ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desdobrar informações dos setores econômicos, detalhando-as em…
05/11/21

Para Carf, planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação

Em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, não resta caracterizado o dolo apto a ensejar penalidade quando não há ocultação da prática e da intenção final dos negócios levados a efeito. Com base…
04/11/21

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299 Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial – MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado…
04/11/21

Revisão dos dados do Caged reduz pela metade saldo de empregos formais gerados no Brasil

Saldo de vagas geradas no ano da pandemia após ajustes dos empregadores é de 75.883, uma redução ante aos 142.690 divulgados inicialmente O saldo de empregos formais gerados em 2020 foi reduzido quase pela metade…
04/11/21

União tem 72h para explicar portaria que proíbe demissão de quem não se vacinar

A portaria n° 620/2021, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e publicada no início da semana, foi questionada na noite desta quarta-feira (3/11) pela 13° Vara Federal Civil do Distrito Federal. A seção deu…
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