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Notícias / Contabilidade

04/11/21

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedrito (RS) contra a Tim Celular S.A. A decisão segue…
03/11/21

Projeto prevê mais opções para uso de crédito de substituição tributária

Contribuintes que arrecadam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina por substituição tributária devem ter mais opções para uso de restituição do excedente. É isso que garante o Projeto de Lei…
03/11/21

eSocial: Comitê Gestor do Simples Nacional altera prazo para o cumprimento de obrigações

Agora, os Microempreendedores individuais deverão cumprir obrigações previdenciárias do FGTS até o até o dia 7 do mês seguinte. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 161…
03/11/21

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

Ministro Onyx Lorenzoni defende que vacinação é uma decisão pessoal e que sua exigência é "discriminatória"   O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que…
03/11/21

Proibir demissão de quem recusa vacina é inconstitucional, dizem advogados

Governo proibiu demissão de trabalhadores que não se vacinaram contra covid-19 Especialistas em direito constitucional e trabalhista disseram ser inconstitucional a portaria do governo que proíbe demissões por recusa da vacinação contra a covid-19. Profissionais…
03/11/21

Abertura de empresas cresce 26,5% entre maio e agosto, na comparação com o mesmo período de 2020

Dados divulgados no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, mostram que no segundo quadrimestre deste ano foram abertas mais de 1,4 milhão empresas no Brasil Entre maio e agosto deste ano, foram…
01/11/21

Comitê Gestor aprova Resolução CGSN 161/2021

Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional altera prazo para o cumprimento de obrigações por meio do eSocial, trazendo alterações às Resoluções nº 140/2018 e nº 160/2021. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou,…
01/11/21

Versão 8.0.9 do Programa da ECD Publicado em 29/10/2021

Foi publicada a versão 8.0.9 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do erro na validação dos registros I150, quando colocados fora da ordem cronológica no arquivo da ECD; - Correção do…
01/11/21

PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte, a chatbot IZE

O robô conversacional pode ser acessado no portal Regularize para esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, na sexta-feira (29/10), um novo canal de atendimento ao contribuinte: a IZE. Ela…
01/11/21

Novo golpe do Pix mira micro e pequenos empreendedores

Uma nova modalidade de golpe do Pix mira nos micro e pequenos empreendedores. Com o aumento no uso da ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central para realizar compras e transações com lojas, os criminosos…
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