Notícias / Contabilidade
02/07/24
Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 prevê a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS, para que as empresas, hoje com direito aos incentivos fiscais vigentes, recebam os valores prometidos pelos estados entre…
01/07/24
CFC, Fenacon e Sebrae discutem estratégias de apoio da Contabilidade aos pequenos negócios
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de um encontro com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de…
01/07/24
Portaria aprova a versão S-1.3 do leiaute do eSocial e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado
Foi publicada hoje, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes…
01/07/24
De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão pequenos negócios foram abertos no Brasil
Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro…
28/06/24
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Peças de desinformação e matérias jornalísticas equivocadas estão repercutindo o recente julgamento do Superior Tribunal de (STJ) Justiça referente à incidência do PIS (Programa de Incentivo Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da…
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