Notícias / Contabilidade
25/06/24
eSocial reforça criptografia e faz alerta aos desenvolvedores de software
Com o objetivo de aumentar a segurança dos dados transmitidos no serviço do eSocial, uma revisão das cifras de criptografia utilizadas nos seus servidores será implementada a partir desta segunda-feira (24). As cifras são algoritmos…
25/06/24
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento do DET. Estão sendo enviados…
25/06/24
Os imbróglios da reforma tributária que estão longe da solução
Split Payment, cashback, não-cumulatividade, devolução dos créditos... Esses são só alguns pontos polêmicos da reforma tributária que continuam alvos de debates entre governo, parlamentares e entidades representativas de setores da economia. A complicação é tamanha…
24/06/24
MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem uma nova plataforma digital para facilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Artigo…
24/06/24
Receita intensifica fiscalização de impostos sobre softwares importados; conheça taxas exigidas
A Receita Federal está intensificando a fiscalização em cima de empresas inadimplentes que importam tecnologias e serviços do exterior mas não pagam taxas pela transação. Esta ação, segundo o Fisco, visa assegurar que todos os…
24/06/24
Criação do o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo vai onerar os contribuintes
Cresce a procura por planejamento sucessório. Tudo porque a nova reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, e em processo de regulamentações pelo Congresso Nacional, tornará o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação…
24/06/24
24/06/24
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a incidência de PIS/Cofins sobre a taxa Selic aplicada na restituição ou compensação de créditos tributários. O entendimento do colegiado foi que…
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