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Notícias / Contabilidade

19/05/25

Flamengo cria empresa nos EUA para reduzir impostos do Mundial de Clubes

O Conselho Deliberativo do Flamengo votará na próxima 4ª feira (20.mai.2025) a criação de uma empresa temporária nos Estados Unidos. A proposta tem como objetivo reduzir a alíquota de imposto incidente sobre a premiação a…
19/05/25

Publicada versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI

Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de…
19/05/25

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estabelecido no artigo 11 da Lei 9.779/1999, decorrente da aquisição tributada…
16/05/25

Contribuintes podem destinar recursos devidos ao Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivos

Você sabia que parte dos recursos devidos ao Imposto de Renda podem ser usados para financiar projetos esportivos via Lei de Incentivo ao Esporte? Não sabia? Então aproveite a oportunidade, e ajude a democratizar o…
16/05/25

Recebeu cobrança por conta de seu CNPJ MEI? Fique atento, pode ser golpe

A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma nova tentativa de fraude: golpistas estão enviando mensagens para microempreendedores individuais (MEI) por SMS e por WhatsApp afirmando que o CNPJ foi cancelado por falta de pagamento…
16/05/25

Reforma Tributária traz desafios para pequenos negócios de tecnologia da informação

As novas regras a serem aplicadas pela Reforma Tributária, embora prometam simplificar o sistema de impostos no Brasil, despertam preocupação entre os pequenos negócios de tecnologia da informação. Representantes do setor temem aumento da carga…
16/05/25

Empresa não precisa pagar adicional de periculosidade por uso de moto

Com o fundamento de que a suspensão de uma portaria ministerial desobrigou o pagamento da compensação, o juiz substituto Inaldo Andre Tercas Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, negou o pedido de adicional…
16/05/25

Distribuidora de livros tem direito a imunidade tributária, entende TJ-SC

Uma distribuidora de livros de Santa Catarina obteve o reconhecimento da imunidade tributária sobre suas operações, após ser acionada em uma execução fiscal movida pelo Estado. O cerne da controvérsia era a cobrança de tributos…
15/05/25

Sescon Educa lança mentoria sobre a Reforma Tributária

A tão aguardada Reforma Tributária já uma realidade, e com ela surgem transformações profundas que impactarão diretamente pessoas, empresas e profissionais da área fiscal e contábil. Diante desse cenário, o Sescon Educa irá realizar em…
15/05/25

Conciliação de precatórios: mais de R$ 377 milhões estão disponíveis para pagamento de credores do Estado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro edital de conciliação de precatórios de 2025. Estão disponíveis quase R$ 378 milhões para a realização de acordos em que os credores do Estado…
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