Notícias / Contabilidade
12/05/25
Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira (9/5), em São Paulo, do lançamento oficial da Calculadora de Renda Variável (ReVar), desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a B3. A ferramenta tem como objetivo…
12/05/25
Doação de parte do imposto de renda para fundos estaduais melhora a vida de crianças, jovens e idosos de Santa Catarina
Faltando menos de um mês para o fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes do estado fizeram a Declaração do Imposto de Renda. Mas o que pode parecer apenas uma obrigação com a…
12/05/25
Senadora apresenta projeto ao Sebrae para reajuste dos microempreendedores individuais
Reajustar o valor máximo de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), que hoje é de R$ 81 mil, é o objetivo do projeto de lei intitulado “SuperMEI”. A proposta visa modificar a Lei Complementar 123/2006 e…
12/05/25
PGE/SC consegue decisão favorável sobre crédito de ICMS em cooperativa graneleira e evita impacto na arrecadação catarinense
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória aos catarinenses em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…
09/05/25
Conheça ocupações curiosas permitidas para microempreendedores individuais
Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de…
08/05/25
TCE: Terceirização de serviços contábeis na administração pública é exceção, não regra
A terceirização de serviços de contabilidade por órgãos públicos somente é possível quando estes servirem para suprir demanda de alta complexidade que exigir notória especialização ou quando estes forem necessários para atender situação de natureza…
07/05/25
Florianópolis publica nova instrução normativa sobre enquadramento no regime fixo e anual do ISSQN
A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis publicou a Instrução Normativa nº 002/SMF/GAB/2025, que estabelece regras para o enquadramento de sociedades no regime fixo e anual de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
07/05/25
Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículos
Supermercado obteve direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins relativos a gastos com a manutenção de frota própria e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias. Sentença é do juiz Federal Rafael Farinatti Aymone,…
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