Artigos
30/03/26
27/03/26
Descontos, rebates e bonificações no varejo: O que muda com a reforma tributária e por que os contratos precisam ser revisados agora
Por Raquel Bicalho e André Lobas de Castro A discussão sobre a tributação de descontos, rebates e bonificações está no centro do debate tributário nacional. A 1ª seção do STJ afetou, sob o rito dos…
27/03/26
27/03/26
FGTS Digital ainda não aposentou a GFIP nas ações trabalhistas
Por Vinicius Riguete Rigon A consolidação do módulo de processos trabalhistas do eSocial e a entrada em produção do FGTS Digital vêm transformando a forma como as empresas tratam obrigações decorrentes de condenações trabalhistas — mas não…
27/03/26
Da inadimplência ao acordo: O que a recuperação extrajudicial de veículos revela sobre o crédito brasileiro
Por Luciana Sterzo O Brasil tem avançado, de forma gradual, mas consistente, na construção de um arcabouço de crédito mais eficiente. A recuperação extrajudicial de veículos, prevista no marco legal de garantias (lei 14.711/23) e…
26/03/26
26/03/26
Processo administrativo do IBS e da CBS: estrutura, paridade e critério de desempate
Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic A reforma tributária, objeto da Emenda Constitucional nº 132/23 (EC 132), introduziu em nosso sistema tributário um modelo de IVA-dual: dois tributos gêmeos, o IBS e a CBS, que compartilham…
25/03/26
Contabilidade, confiança pública e o dever institucional de enfrentar os alertas do mercado
Por Joaquim Bezerra Filho Os episódios recentes envolvendo instituições financeiras e companhias abertas reacenderam um debate que precisa ser tratado com responsabilidade técnica, imparcialidade, equilíbrio institucional e maturidade pública: a preservação da confiança nos mercados…
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