Artigos
20/03/26
Reforma tributária brasileira: Não se trata de IVA, mas de GST
Por Andreia Cristina Scapin Para compreender a reforma tributária brasileira, parte-se do pressuposto de que os estudiosos responsáveis por sua elaboração examinaram os sistemas de tributação sobre o consumo de diversos países do mundo com…
20/03/26
A eficiência da cobrança tributária à luz da reforma tributária: desafios e contradições
Por Nêmora Michelle de Andrade A execução fiscal, instrumento tradicional de cobrança judicial de créditos tributários no Brasil, continua a ocupar papel central na arrecadação estatal. Regulada pela lei 6.830, de 22/9/80, a LEF - lei…
19/03/26
O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva
O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda,…
19/03/26
Do petróleo às urnas: quando choques externos viram política fiscal
Por João Pedro Tavares A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em…
19/03/26
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório
Por Carolina Bassetti de Oliveira e Bianca Lavorato Filizzola Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização patrimonial e planejamento sucessório por famílias brasileiras. A estratégia permitia centralizar…
18/03/26
18/03/26
Mudança no CNPJ expõe fragilidades estruturais nas aplicações corporativas
Por Rodrigo Costa O ambiente corporativo brasileiro passa por uma mudança regulatória relevante, a adoção do novo formato alfanumérico do CNPJ, que passará a combinar letras e números em seus 14 caracteres. A alteração surge…
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