Artigos
24/03/26
Estabilidade da gestante e quitação geral: decisão do TST acende alerta para empresas e trabalhadoras
Por Guilherme Ghilardi Cavini A estabilidade provisória da gestante é uma das garantias mais relevantes do Direito do Trabalho brasileiro. Prevista no artigo 10, II, “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), impede a…
24/03/26
Imposto Seletivo e cigarros: o que o debate europeu ensina ao Brasil
Por Andréa Mascitto e Vinícius Ferreira Oliveira Na iminência do envio do projeto de lei para definição das alíquotas do novo Imposto Seletivo no Brasil, a União Europeia apresentou recentemente valiosas considerações acerca da tributação sobre o…
24/03/26
23/03/26
23/03/26
Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho
Por Lorena Cavalcante Lopes e Marcus Castro Brumano A reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) 214/2025 tem sido amplamente debatida a partir de…
23/03/26
20/03/26
Gestão patrimonial e tributação da locação imobiliária em 2026
Por Irene Alves dos Santos A experiência prática na estruturação de planejamentos patrimoniais e tributários envolvendo rendas imobiliárias, aliada à análise de situações concretas observadas na dinâmica empresarial e familiar, evidencia que o ano de…
Carregando ...