Artigos
03/12/25
Impactos da reforma tributária sobre o setor logístico
Por Rafael Fernandes A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e parcialmente regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, é uma das maiores maiores transformações do sistema tributário brasileiro dos últimos tempos, muito em…
03/12/25
Produtividade e a reforma tributária: uma resposta possível aos temores da indústria
Por Eurico Marcos Diniz de SantiEm um recente working paper intitulado “The reform of Brazil’s consumption tax system: A historic achievement”, a OCDE reconheceu a relação entre produtividade e tributação.[1] Mais especificamente, a OCDE demonstrou que muito embora o Brasil…
03/12/25
Reforma tributária: riscos no período de transição
Por José Eduardo de Paula Saran A Reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 tem sido tema constante nas publicações especializadas dos últimos meses. Neste artigo, contudo, mais do que analisar sua necessidade, vantagens…
02/12/25
Formação de preços a partir de 2027: desafios do período de transição da reforma tributária
Por Maysa Pittondo Deligne e Gabriel Almeida Viana A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um novo paradigma no Sistema Tributário Nacional, fundamentado na neutralidade [1], transparência e simplificação [2]. Contudo, a concretização desses princípios enfrentará nos próximos…
02/12/25
IBS/CBS na base do ICMS e a insegurança jurídica da transição
Por Camila Abrunhosa Tapias Nas últimas semanas, o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Pernambuco divulgaram entendimentos sobre a possibilidade de inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS durante o período de transição…
01/12/25
IN RFB 2.290/2025: como o e-BEF transforma o cadastro empresarial
Por Marcelo Diniz Barbosa A Instrução Normativa RFB nº 2.290, publicada em 30 de outubro de 2025, representa mudança estrutural na forma como o Brasil controla estruturas societárias. O Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF) emerge…
01/12/25
O trabalho em transição e a seguridade social em risco
Por Claudia Marchetti da Silva A automação inteligente [1] — aquela que incorpora sistemas de inteligência artificial alimentados por algoritmos de machine learning ou deep learning e utiliza tecnologias cognitivas antes restritas à capacidade humana — está deslocando parte da…
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