Artigos
18/03/26
Pequenos negócios, grande responsabilidade: por que proteger quem sustenta o Brasil?
Por Alfredo Scaff Há algo que raramente aparece nas estatísticas econômicas, mas que qualquer brasileiro reconhece imediatamente quando caminha por uma rua comercial de sua cidade: a alma de um lugar quase sempre mora nas…
17/03/26
Da desconfiança à capacidade: a construção da integridade no Estado brasileiro
Por Eveline Martins Brito, Patricia Alvares de Azevedo Oliveira e Tiago Chaves Oliveira Após 58 anos de vigência do Decreto-Lei 200/67, o Brasil se prepara para uma transformação que transcende a mera atualização normativa. A minuta…
17/03/26
Legalidade tributária e medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso
Por Sergio André Rocha Embora haja importantes divergências doutrinárias sobre o conteúdo e o alcance da legalidade tributária, tema que será objeto de livro que lançarei em breve, podemos afirmar que, independentemente de controvérsias teóricas,…
17/03/26
Holding concede imóvel ao sócio sem onerosidade: incide IBS e CBS?
Por João Vitor Janson A reforma tributária brasileira, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu profundas transformações na tributação do consumo no Brasil, com reflexos significativos no setor imobiliário.…
16/03/26
Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo
Por Daniel Piga Vagetti, Gregory Faria de Giovani e Larissa de Melo Clemêncio Sanches Por meio das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132 ou reforma tributária do consumo) [1], o sistema tributário nacional…
16/03/26
Os impactos da reforma tributária nos benefícios trabalhistas
Por Douglas Mota, Fabio Florentino e Guilherme Cesar Rubin A reforma tributária do consumo, realizada por meio da Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, em grande medida, pela Lei Complementar 214/2025, promoveu muito mais que uma substituição de…
13/03/26
MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências
Por Nathália Gonçalves e Marina Venegas A formalização de pequenos negócios no Brasil vem ganhando força, impulsionada por políticas de simplificação e desburocratização. Entre os modelos mais utilizados estão o MEI – Microempreendedor Individual, a…
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