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Artigos

17/11/25

Reforma tributária e o setor financeiro: a conta chega, mas as regras não

Por Paula da Cunha Duarte e Layla McClaskey  A partir do próximo ano, a reforma tributária (regulamentada por meio da Lei Complementar nº 214/2025) começará, de fato, a produzir efeitos concretos com a aplicação da…
17/11/25

Redutor na tributação de imóveis: o novo mecanismo da reforma tributária

Por Lara Hoeltz Sperb A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) introduziu alterações no regime de tributação do setor imobiliário e, dentre elas, o conceito de “redutor de ajuste”. Visando assegurar a não cumulatividade, o redutor de ajuste…
17/11/25

Os desafios do Simples no cenário da reforma tributária

Por Gabriel Soares Frazão de Carvalho O Simples Nacional foi instituído pela LC 123, em 14/12/06, representando uma legislação à frente de seu tempo, ao romper com diversos paradigmas. Além disso, os seus optantes são…
14/11/25

A arte de não dar conta de tudo, e tudo bem

Por Elisa Fernandez Caro (a) leitor (a), Fim de ano chegando, múltiplos projetos estratégicos, a correria do trabalho, demandas emocionais, vida acontecendo, que combo. Difícil dar conta de tudo e, mais ainda, produzir bem. Para quem…
14/11/25

Quando as profissões se tornam plataformas

Por Andrey Guimarães Duarte Há algo de silencioso e profundo acontecendo no mundo do trabalho. Médicos, professores, advogados, engenheiros, notários, jornalistas, todos partilham, sem perceber, de uma mesma transformação: estão deixando de ser apenas profissionais…
14/11/25

Reforma tributária e reestruturação societária: O momento de planejar é agora!

Por Edison Carlos Fernandes A entrada em vigor da LC 214, de 2025, que regulamentou a EC 132, de 2023, inaugura uma nova fase no sistema tributário brasileiro. Após décadas de fragmentação, sobreposição de competências…
14/11/25

O impacto da reforma tributária nas holdings patrimoniais: Uma nova era de planejamento sucessório e imobiliário

Por Remo Higashi Battaglia Introdução A reforma tributária brasileira, que será implementada gradualmente até 2033, representa uma das mais significativas transformações no sistema fiscal do país e trará impactos profundos para proprietários e quem aluga…
14/11/25

Purgatório tributário pode nos levar ao céu ou ao inferno

Por Márcio Olívio Fernandes da Costa Após décadas de debates, o Brasil finalmente aprovou a reforma tributária. Porém, ainda é cedo para celebrar a simplificação e a desburocratização almejadas durante décadas, porque ainda existem muitas incertezas…
13/11/25

O cálculo dos juros sobre o capital próprio e a conta de lucros acumulados

Por Alexandre Evaristo Pinto Nesta semana, trataremos dos precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da inclusão ou não da conta de Lucros Acumulados no cálculo dos juros sobre o capital próprio. O…
13/11/25

O preço da confiança: partes relacionadas e o novo ‘transfer pricing’ do consumo

Por Beatriz Ramalho A Lei Complementar nº 214/2025 [1], que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo, rompeu uma tradição histórica. Pela primeira vez, o fisco passa a poder questionar o preço das operações…
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