Artigos
13/11/25
12/11/25
O enigma no PL 1.087 e a possibilidade da distribuição de lucros acumulados até o fim de 2025 sem tributação
Por Morvan Meirelles O cenário tributário brasileiro vive um período de intensa reforma. Em meio a propostas de simplificação do sistema de consumo e reestruturação da tributação sobre a renda, o Projeto de Lei nº…
12/11/25
12/11/25
Um novo lugar para as micro e pequenas empresas a partir da reforma tributária
Por Michel De Cesare A promulgação da reforma tributária inaugura uma das mais profundas transformações estruturais do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988 e teve como foco o foco de debate simplificação do sistema [1]. É preciso, no…
12/11/25
Os amortecedores da mudança: Como os novos fundos garantirão a transição da reforma tributária
Por Renaldo Rodrigues Junior Uma reforma de tamanha magnitude, que redesenha o mapa do poder e a estrutura de arrecadação de um país continental, não poderia ser implementada sem mecanismos de segurança. A transição de…
12/11/25
Do ICMS para o IBS: enfrentar o deserto e mirar o oásis
Por Ângelo de Angelis e Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso A reforma tributária do consumo dá concretude às expectativas por um sistema simples, justo e cooperativo, virtudes distantes da realidade atual que parecem desenhar uma miragem em meio…
11/11/25
11/11/25
Da presunção legal contábil do passivo fictício ou superior ao montante comprovado
Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Cristiane Oldoni da Silva A administração tributária tem buscado mecanismos para analisar os diversos comportamentos do contribuinte a fim de desvendar os meios de sonegação e obter o recolhimento…
11/11/25
A reforma tributária exige revisão imediata dos contratos
Por Joao Vitor Luke Reis e Ana Carolina Pestana de Castro Felix A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a mais ampla reforma tributária sobre o consumo das últimas décadas. A Lei Complementar 214/2025 começou a detalhar a estrutura dos novos…
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